Pomos à disposição de todos os interessados nossos estudos jurídicos sobre, entre outros, o tema da proteção patrimonial dos sócios, acionistas, diretores e administradores de pessoas jurídicas de Direito Privado.
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Conteúdo da apostila digital
Introdução
1 – Patrimônio
2 – Quem é sócio e quem é diretor e ou administrador?
3 – Quando existe a responsabilidade?
4 – Casos de responsabilidade civil dos sócios e diretores de sociedades simples e limitadas
5 – Casos de responsabilidade nas relações de consumo
6 – A responsabilidade pelas dívidas trabalhistas
7 – A responsabilidade ambiental dos sócios e diretores
8 – A responsabilidade dos sócios e diretores na esfera tributária
9 – A responsabilidade dos sócios nos casos de recuperação de empresas e de falência
10 – A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil
11 – Desconsideração da personalidade jurídica inversa
12 – A proteção do bem de família
13 – A penhora on line
14 – A penhora de bens particulares, como imóveis e outros
15 – A fraude à execução e a fraude contra credores
16 – Indisponibilidade, bloqueio e protesto contra alienação de bens
17 – Dissolução da sociedade
18 – Apuração de haveres
19 – Alienação de quotas sociais, de estabelecimentos ou de ativos
20 – Planejamento sucessório nas empresas
21 – Proteção patrimonial
22 – Defesa do patrimônio
23 – Reorganização societária para economia de impostos
24 – Planejamento tributário
25 – Tributação antecipada de lucros apurados no exterior
26. – O seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores – D & O.
27 – Conclusão
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