AUDITORIA JURÍDICA
A Auditoria Jurídica é parte relevante dos serviços prestados por Prado Garcia Advogados a seus clientes nacionais e estrangeiros. Nesta matéria explicamos o escopo desses serviços e os critérios que norteiam nossa atuação.
- FINALIDADEAuditoria em empresas com o objetivo de verificar sua situação jurídica pela análise de riscos nas seguintes áreas:
- a) Direito Societário;b) Contratos (com bancos, fornecedores, clientes e outros contratos relevantes); c) Direito Imobiliário; d) Direito do Trabalho; e) Litígios Comerciais; f) Direito Tributário; g) Direito Ambiental e Sanitário; h) Direito Minerário e i) Propriedade Intelectual.
- METODOLOGIA DE TRABALHO
2.1. TRABALHO ESPECÍFICO DE ACORDO COM A ÁREA JURÍDICA
2.1.1. Direito Societário: Análise dos documentos societários da empresa, incluindo acordos de sócios quotistas ou acionistas, e de procurações.
2.1.2 Contratos: Análise dos seguintes contratos, objetivando determinação de responsabilidades, garantias e a verificação da possibilidade detransferência do poder decontrole da socieadade e seus efeitosde Contratos Financeiros, com foco em: a) Contratos de Fornecimentob) Contratos com Clientesc) Outros contratos importantes, entre os quais os Contratos Operacionais com Terceiros e os Contratos de Marketing.
2.1.3 Direito Imobiliário Análise de documentos relacionados à área imobiliária (Contratos de Aluguel e de escrituras de propriedade, incluindo a verificação da existência de garantias e servidões e de possíveis desapropriações).
2.1.4 Direito do Trabalho e Previdência Análise das obrigações trabalhistas e previdenciárias.e análise de litígios trabalhistas e dos riscos nestes envolvidos.
2.1.5 Litígios Comerciais Análise de certidões emitidas pelas principais jurisdições nas quais a empresa opere; Análise, em relação aos casos relevantes: a) dos relatórios dos advogados da empresa e b) das peças processuais principais.
2.1.6 Direito Tributário Análise de certidões emitidas pela Receita Federal, Estadual e Municipal; Análise do cenário dos litígios administrativos e judiciais.
2.1.7 Direito Ambiental e Sanitário Análise de licenças ambientais e sanitárias; Análise de autuações e informação acerca de tratamento de água e de produtos controlados.
2.1.8 Direito Minerário Análise de licenças e autorizações do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) e órgãos correlatos; e de possíveis autuações.
2.1.9 Propriedade Intelectual Análise dos ativos intangíveis relacionados a propriedade intelectual da empresa, como marcas e patentes.
2.2. CRITÉRIOS QUE PRADO GARCIA ADVOGADOS ADOTA NA COORDENAÇÃO DA AUDITORIA JURÍDICA Critérios e procedimentos que adotamos na coordenação da Auditoria Jurídica: a) identificação de riscos críticos em cada área objeto da auditoria; b) observância de prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos; c) confidencialidade; d) atuação em equipe.
2.3. RELATÓRIOS O cliente será informado por meio de relatórios semanais ou quinzenais sobre o desenvolvimento dos trabalhos da auditoria jurídica e, na sua conclusão, receberá o Relatório Final, com descrição dos fatos e sua análise e com as recomendações pertinentes.
- NOSSA EQUIPE Os serviços jurídicos são prestados por advogados devidamente qualificados, e regularmente inscritos na OAB, com forte vivência em Auditorias Jurídicas (Legal Due Diligence) e pleno domínio do idioma inglês.
- NOSSO CRITÉRIO DE HONORÁRIOSPor meio de um sistema flexível de remuneração, o Contrato de Honorários de Auditoria Jurídica firmado com PRADO GARCIA ADVOGADOS permite a estipulação honorários prefixados ou de uma parte fixa e inicial de honorários, que abrangerá determinado número de horas de trabalho por advogado/hora, e honorários complementares por advogado/hora adicionais, As faturas de honorários complementares, com descrição dos serviços executados, são emitidas quinzenalmente via correio eletrônico, com cópia escanerizada ou por via postal, para pagamento dentro de 10 (dez) dias corridos de sua emissão.