O STF, a CSLL e a Coisa julgada
fevereiro 28, 2023/por rheldtSubstitutivo de IR pune pessoas físicas
julho 16, 2021/por Dr. Plínio Prado GarciaComeça a renegociação especial de dívidas com a União
junho 3, 2021/por Dr. Plínio Prado GarciaTrabalho análogo a escravidão – Condenação penal mantida no STJ
junho 5, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaCrise dificulta cumprimento de obrigações. Empresas buscam apoio judicial
maio 27, 2020/por Dr. Plínio Prado GarciaOcultação de saldo de conta conjunta no caso de inventário
maio 18, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaReceita Federal revoga 81 instruções normativas
maio 18, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaTurma do STJ atribui responsabilidade solidária a distribuidora e fornecedora de gás
maio 14, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaProrrogados os pagamentos de parcelamentos tributários federais
maio 14, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaSTF publica Súmula Vinculante 58 sobre direito a crédito presumido de IPI
maio 13, 2020/por Dr. Plínio Prado GarciaReceita Federal pode compartilhar informações com MPF para investigação de crimes tributários
maio 8, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaICMS no download de software
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia“Cota de Solidariedade” nas Edificações em São Paulo
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaSentença admite terra indígena em Brasília: cabe recurso
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaBrasil antecipa tributação de lucros no exterior
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaCOFINS sem ISS na base de cálculo
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaA onerosa “desoneração” da folha de pagamentos
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaRecuperação de perdas com ICMS e IPI
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaVeículos importados: Majoração do IPI é inconstitucional
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaSenado aprova empresa individual de responsabilidade limitada
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaSTF ainda pode julgar inconstitucional progressividade do IPTU
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaAssistência Jurídica Internacional
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaDecreto perdoa dívida de ICMS em São Paulo
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaReceita multa em 50% pedido indevido
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaEfeito vinculante nas decisões do CARF
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaDiferença recolhida com atraso afasta multa fiscal por inadimplência.
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaPrescrição de 10 cai para 5 anos em 9/6/2010
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaSTJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ
maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado GarciaTire suas dúvidas, preenchendo os campos abaixo:
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